De acordo com a Lei 11.769/08, torna-se obrigatório o ensino da música nas escolas brasileiras a partir do ano de 2012. A polêmica entrada desta arte no currículo escolar leva à reflexão sobre o papel do educador musical dentro da realidade do nosso país.
A necessidade do ensino da música já é evidente há anos. Percebe-se isto pelo nível caótico das canções populares que atualmente tocam nas emissoras brasileiras de rádio e TV. Em grande parte dessas músicas não há sequer preocupação com a melodia a ser executada pelo cantor. Muitas são mal arranjadas, e as letras são deploráveis e apelativas. O grande sucesso destas canções pouco elaboradas entre a população denota a urgência do acesso ao estudo musical a todos os brasileiros.
Segundo Sonia Regina Albano de Lima, diretora regional da Associação Brasileira de Ensino Musical (ABEM), “o ensino da música contribui para a formação integral do indivíduo”. Sabe-se que o estudo da música auxilia no desenvolvimento motor, promove a criatividade, a expressividade e a sociabilização do ser humano, além de favorecer habilidades como a lógico-matemática. Para a vice-diretora da Escola de Música da UFMG, Maria do Carmo Campara, “alguém que, na infância, teve contato com a atividade musical, tem um raciocínio diferente e maior capacidade de concentração”. Mas é preciso questionar sobre qual será o real papel do ensino da música nas escolas. Nossa legislação permite que as escolas tenham autonomia sobre o conteúdo a ser trabalhado, mas não se pode deixar que os professores responsáveis pela disciplina utilizem desta arte apenas como um meio para facilitar o aprendizado de outras áreas. Maria do Carmo Marcondes Pereira e Sérgio Tibiriçá Amaral relatam: “Constantemente, buscamos justificar o porquê de se estudar música. É como se a todo tempo precisássemos demonstrar ou provar o valor musical perante a estrutura da vida em sociedade.” e afirmam: “Estuda-se música simplesmente pela música, e nada além.”. Portanto, a música é uma arte complexa e própria do ser humano, uma vasta e completa manifestação cultural, e deve ser ensinada como tal.
Outro ponto a ser analisado é que foi vetado o artigo da Lei 11.769/08 que exigia formação específica para os profissionais responsáveis pelo ensino da música nas escolas. É grande a preocupação quanto a este aspecto, considerando-se que em outras disciplinas é inaceitável que o professor não possua habilitação. Nessas circunstâncias, deve haver um acompanhamento desses profissionais por meio de cursos e atualizações, pois sabe-se que todo educador musical deve ao menos ter noções de ritmo e afinação. “Para que as aulas de Música não virem "hora do recreio", é preciso que os pais fiquem atentos em quem irá ministrar essas aulas e se esse ensino será contínuo e com uma metodologia capaz de desenvolver a capacidade musical dos estudantes de forma gradual, sem truncamentos e interrupções”, afirmam Maria do Carmo Marcondes Pereira e Sérgio Tibiriçá Amaral. Tais peculiaridades do ensino musical devem receber atenção, ou corre-se o risco de se ter no Brasil uma educação superficial, ou tão medíocre que cause o desinteresse dos alunos pela disciplina. Um profissional não habilitado nesta área não está em condições de avaliar o desenvolvimento do aluno, tampouco está ciente dos prejuízos que pode causar ao indivíduo pela sua falta de preparo. Cabe ao governo tanto a responsabilidade de acompanhar esses profissionais, oferecendo a estes oportunidades de capacitação e especialização na área musical, quanto a de fiscalizar a qualidade do ensino que será oferecido aos brasileiros. Atualmente, o Brasil possui condições de ampliar o acesso a cursos superiores de educação musical, como vem fazendo através da Universidade Aberta do Brasil – UAB.
O bom ensino da música deve abranger noções de percepção rítmica e melódica, canto coral, reconhecimento de timbres e amplo repertório, que inclua referências eruditas e populares. Estas devem ser as maiores preocupações dos professores. O Ministério da Educação e Cultura - MEC recomenda que os alunos também aprendam as canções folclóricas e os sons dos instrumentos regionais. Isso permite que eles conheçam e participem da diversidade cultural do Brasil. Os cantos cívicos nacionais também devem ser ensinados nas aulas de música.
Portanto, instituir o ensino da música nas escolas brasileiras será um longo e árduo trabalho. Acredita-se que esta é uma medida bastante positiva. Claudio Urgel Cardoso, diretor da Escola de Música da UFMG, relatou que “em muitos países desenvolvidos, a música acompanha a alfabetização das crianças”. Se o Brasil se espelhar neste exemplo, garantirá melhores índices na educação como um todo.
Referências Bibliográficas:
PEREIRA, Maria do Carmo Marcondes; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Música pela música: a Lei 11.769/08 e a educação musical no Brasil.
